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A alienação da totalidade das ações ou das quotas de capital da sociedade comercial - o que se transmite e o que não se transmite

Questão será debatida a partir do dia 3 e será encerrada em 10 de novembro.

É chegado o final do ano calendário e, com ele, a obrigatoriedade de as empresas efetuarem pagamento aos colaboradores da gratificação conhecida como “13º Salário”. Com base nisso, faremos uma breve esclarecimento de como funciona o controle “provisão” dessa despesa e o devido pagamento na escrituração contábil da empresa.

O MPT-GO questionava uma regra do Vapt-Vupt de Cristalina, cidade da jurisdição luzianiense, acerca do tempo de permanência dos empregados nos banheiros.

Esta notícia deve impactar diretamente naqueles que estão em busca de serem contemplados e auxiliados pela Previdência Social. Portanto, veja abaixo mais detalhes sobre esta informação.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.

Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores

A trabalhadora ingressou com ação trabalhista contra a empresa, argumentando que, todos  os  dias, ultrapassava  a  jornada  de  trabalho, realizando horas extras e nem sempre gozando do intervalo intrajornada.

354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados.

Foram três meses de relatoria na CCJ e nove audiências públicas realizadas.